31 de mar de 2011

COM A PRESIDÊNCIA DO PASTOR "CARA DE PAU", CÂMARA DE JUIZ DE FORA APROVA AUMENTO.

Câmara aprova reajuste de 10,47%

Depois de mais uma rodada de polêmicas, os parlamentares aprovaram ontem - com voto contrário da bancada petista e do vereador Isauro Calais (PMN) - o reajuste de 10,47% no próprio salário, que passa de R$ 9.288,05 para R$ 10.260,95, retroativo a fevereiro. O aumento corresponde à inflação acumulada em 2009 e 2010 e afeta diretamente a verba recebida pela participação em até quatro reuniões extraordinárias por mês, cujo valor sobe de R$ 3.715,22 para R$ 4.104,38. O impacto anual no orçamento da Casa é de R$ 366.004,98, sendo que a despesa total por ano chegará a R$ 3.860.169,39. Não foi o valor, contudo, o alvo dos questionamentos feitos pelos vereadores Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Flávio Cheker (PT). A maior controvérsia diz respeito a outro projeto, também aprovado com quatro votos contrários, que cria um mecanismo para possibilitar à Casa reajustes anuais pelo IPCA. Isso porque o artigo da lei municipal que autorizava o "efeito cascata" imediato (isto é, o aumento dos salários dos vereadores na mesma data do reajuste votado pelo Congresso, equivalendo a 75% do recebido pelos deputados estaduais) foi considerado inconstitucional pela Justiça.
Betão apresentou uma emenda propondo que os aumentos na Câmara fossem atrelados aos dos servidores municipais, e não aos legislativos estadual e federal. No entanto, o presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), alertou que há entendimento jurídico de que o reajuste para agentes políticos não pode ser vinculado ao do funcionalismo. Além disso, segundo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) anexada ao projeto, não pode haver ganho real para os parlamentares no decorrer da mesma legislatura, somente a recomposição inflacionária. Cheker fez um apelo em nome de Betão para que a votação fosse adiada para abril, a fim de prolongar o debate, mas o pedido de vistas foi derrubado.
Vereadores trocam farpas após votação:
Ao voto contrário do PT, seguiu-se uma provocação do primeiro-secretário da Casa, vereador Luiz Carlos dos Santos (PTC), que voltou a chamar a atenção para uma discussão ocorrida há mais de dois anos, quando Wanderson Castelar (PT) renunciou ao recebimento da verba por sessão extra e à "ajuda de custo" - ou "auxílio-paletó" -, que na prática corresponde a um 14º
e um 15º salário. "Quero parabenizar o vereador Castelar, sempre tão coerente. Tenho certeza de que ele abrirá mão da recomposição", alfinetou. A atitude irritou o petista. " Quer o dinheiro para Vossa Excelência? Diga o número da sua conta", rebateu. "O senhor desonra o cargo que ocupa. Devia renunciar à sua função, porque já provou várias vezes que não tem condições de ocupá-la." O secretário alegou que estava apenas "parabenizando" o colega, mas as desculpas foram rechaçadas por Castelar. "Dispenso seus elogios, porque conheço suas intenções."

FONTE; TRIBUNA DE MINAS

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