6 de ago de 2010

Debate dos presidenciáveis marca a diferença do PSOL.

Nesta quinta-feira, 5, pela primeira vez os candidatos à Presidência puderam debater sobre os projetos de governo para o país, apresentando propostas em diversas áreas como saúde, educação e segurança. Porém, nem José Serra (PSDB), nem Dilma Rousseff (PT), nem Marina Silva (PV) mostraram a verdadeira causa dos problemas em todas essas áreas: a política econômica que destina para a dívida pública oito vezes mais recursos que para a saúde ou 12 vezes mais que para a educação.
Quando perguntada por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) sobre o porquê do governo destinar ao serviço da dívida pública uma quantia 31 vezes maior que a do Bolsa Família, Dilma simplesmente ficou sem resposta, e mudou de assunto. Posteriormente, um dos jornalistas acusou Plínio de pregar “calote” na dívida pública. Plínio respondeu que “calote” é o que o governo faz diariamente com a dívida social, e que antes de pagar a dívida financeira, temos de saber o que realmente devemos.

Saúde: as contradições de PSDB, PT e PV

A área da saúde foi bastante abordada pelos presidenciáveis, que defenderam a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia gerar mais recursos para essa área social. Porém, Dilma e Marina se esquecem que, em 2008, os deputados federais aliados ao governo (do qual participaram) rejeitaram a proposta de regulamentação da Emenda 29, que já havia sido aprovada pelo Senado e que aumentaria significativamente os recursos da saúde. Já os deputados do PSOL foram favoráveis à proposta do Senado.
A base governista somente aceitou aumentar os recursos da saúde num montante bem menor, e somente se tal aumento fosse financiado pela criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pago principalmente pelos mais pobres, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência.
A candidata do PT tem afirmado que o fim da CPMF ocasionou um prejuízo anual de R$ 40 bilhões para a saúde, porém, tal tributo foi criado pelo governo FHC, contra o voto dos parlamentares do PT na época. O governo FHC (do qual participou José Serra) criou a CPMF não para aumentar os recursos da saúde, mas para cumprir as metas de superávit primário, política essa que continua vigente até hoje. Isso ocorreu pois, ao mesmo tempo em que era criada a CPMF, a saúde perdeu boa parte de suas outras fontes de financiamento, de modo que em 2007 – último ano da CPMF – os recursos da saúde (em % do PIB) foram inferiores aos valores vigentes antes da criação da CPMF.
Portanto, o fim da CPMF em 2007 não pode ser usado como justificativa para a falta de recursos da saúde, até porque em 2008 a carga tributária federal foi ainda maior que no ano anterior (mesmo se medida como percentual do PIB), uma vez que o governo elaborou um pacote de aumento de tributos como o IOF, e a arrecadação de outros tributos também subiu, enquanto os gastos com saúde caíram. A Seguridade Social (que inclui as áreas da saúde, assistência e previdência) continuou a apresentar um gigantesco superávit, de dezenas de bilhões de reais.
O verdadeiro problema, que não foi mencionado por nenhum dos candidatos de PSDB, PT e PV é que grande parte dos recursos da Seguridade Social é retirada de sua finalidade por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, e passa a servir para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Em 2009, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (mesmo excluindo a “rolagem” da dívida) foi oito vezes maior que todos os gastos federais com saúde. E tanto Serra, Dilma e Marina já afirmaram que manterão essa política de ajuste fiscal.

O caos aéreo continua

Nesta semana, o país viveu mais um capítulo do caos aéreo, desta vez provocado pela empresa aérea Gol, e pela passividade do governo, principalmente a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Mesmo depois de diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Aeronautas à Anac, sobre carga horária excessiva e problemas nas escalas de voos da empresa, o problema se agravou a partir do último final de semana, prejudicando os passageiros.
Importante resgatar aqui um trecho do Voto em Separado (Relatório Alternativo) da deputada Luciana Genro na CPI da Crise Aérea, ocorrida ainda em 2007, no qual pede a extinção da agência:
“A Anac foi omissa e incompetente na função de regulação de fiscalização do setor. Cumpriu, na verdade, o papel de defensora dos interesses das empresas e não dos usuários do sistema. O setor aéreo necessita de um órgão fiscalizador que não esteja subordinado aos interesses das corporações como TAM e Gol.”
Porém, o Relatório Final da CPI, elaborado pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS), não incluiu essa recomendação, e por isso o país continua a enfrentar o caos aéreo.
Nos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo ainda denunciou que 50% das multas aplicadas pela Anac até 2007 às empresas aéreas (ou seja, referentes aos episódios do caos aéreo que levaram à CPI) simplesmente não foram cobradas.

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