Há dias, José Serra foi bombardeado pela mídia devido a uma resposta pouco enfática em relação à independência do Banco Central. Pressionado, recuou e assumiu o discurso já feito por Dilma Roussef e Marina Silva, prometendo manter a blindagem do BC.
Vale a pena examinar de perto esta suspeita unanimidade.
A justificativa dada para que o governo (aí incluído o próprio presidente da República) não se envolva nas decisões do BC é a importância do órgão, que não poderia estar sujeito à demagogia dos políticos. Mas, por acaso, saúde e educação - para ficar só nos dois exemplos - deveriam ficar à mercê da demagogia?
Voltando ao BC, é preciso ver que não há apenas um tipo de política monetária "responsável". E a política monetária, como parte da política econômica, deve estar integrada a esta última. Sendo assim, é natural que a autonomia operacional do BC se dê dentro das diretrizes gerais da política econômica - definida, em última instância, pelo presidente da República.
Aliás, todos os órgãos públicos devem ter autonomia operacional, guardados os parâmetros gerais determinados pelas instâncias superiores do governo.
Por que, então, o tratamento especial ao BC?
Ocorre que desde a ditadura militar o BC foi privatizado, tornando-se, na prática, muito mais um espaço da banca internacional do que do Estado brasileiro. Foi assim depois nos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. E continua assim com Lula, que pôs à frente do BC um banqueiro internacional eleito, em 2002, deputado federal ... pelo PSDB.
É justamente para manter essa situação de apropriação privada do BC que a banca internacional e seus defensores no País queiram a sua blindagem.
Mas será que a blindagem continuaria a ser defendida se o banco tivesse em sua presidência alguém de esquerda, que não comungasse da cartilha neoliberal?
Duvido muito.
[Publicado no jornal O Dia, 4 de agosto de 2010]
Cid Benjamin é jornalista
19 de ago. de 2010
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