Governo quer fim de afastamento de professor

Depois de uma greve que ultrapassou cem dias no ano passado, o Governo de Minas e os educadores estaduais já começam o período de negociações de 2012 cheios de arestas. E, desta vez, a tensão não se deve apenas aos embates motivados pelas divergências quanto ao cumprimento do piso nacional para o magistério, considerado constitucional em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - decisão que desencadeou a mobilização dos docentes no último ano. Agora, há um adendo à insatisfação da classe, embora quase passe despercebido no texto enviado ao Legislativo: dentro das mudanças propostas pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), na semana passada, às carreiras de pelo menos cinco categorias de servidores do Estado, o penúltimo artigo atinge o tempo de serviço dos professores em sala de aula. Mal começou a tramitar e o projeto de lei já levantou controvérsias, pelo menos entre os profissionais de educação básica.
A mensagem do Governo, que deve ser debatida nessa semana pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), altera, entre outras coisas, o Estatuto do Magistério, criado em 1977, revogando a regra que atualmente permite o afastamento de professores que completem 45 anos de idade com 25 anos de regência de aulas. Na prática, a prerrogativa, considerada uma conquista pela classe, beneficia os educadores que já têm o tempo de serviço necessário para se aposentar, mas não possuem a idade mínima exigida para a aposentadoria. Com isso, eles podem se afastar ao menos da sala de aula e assumir atividades de orientador educacional ou outros papéis necessários ao funcionamento da escola. O tema é tão caro aos professores, principalmente desde a mudança na Previdência durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que a mesma reivindicação foi feita à Prefeitura de Juiz de Fora pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) em relação à rede municipal de ensino no ano passado. Por isso mesmo, a proposta do Governo do estado de acabar com o benefício causou indisposição na categoria.
"Somos contra isso. É mais um direito que nos está sendo tirado, além de tantos outros", protesta a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Juiz de Fora, Victória de Fátima Mello. "Em 2002, a reforma da Previdência trouxe enorme prejuízos para a educação, principalmente para aquelas professoras mais antigas que começaram a dar aula muito novas, recém-saídas do ensino médio, do curso de magistério. Em alguns casos, docentes passaram a ter que trabalhar mais dez anos antes de se aposentar. A possibilidade de se afastar da sala de aula e ficar na escola com outras funções pelo menos corrigia um pouco essa distorção." A dirigente sindical também critica o fato de o Governo ter encaminhado o projeto para a Assembleia sem antes discutir com a categoria. "Sequer conhecemos o projeto para saber se há outros ataques, mas a expectativa é sempre de muita preocupação."

Seplag diz que benefício onera cofres públicos

Ao ser questionada sobre a proposta, a assessoria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) alegou que as regras constitucionais pertinentes à aposentadoria estabelecem que, para passar para a inatividade, o professor deve ter no mínimo 55 anos de idade e 30 de contribuição, se homem, ou 50 anos de idade e 25 anos de contribuição, se mulher, ou ainda, no caso de aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, 60 anos para o homem e 55 para a mulher, considerando-se, em todos os casos, o tempo de serviço prestado exclusivamente em funções de magistério. Em função disso, de acordo com o Executivo, "considerando o critério da idade mínima, uma professora pode ficar no mínimo cinco anos afastada da sala de aula antes de completar o tempo para aposentadoria; se for do sexo masculino, esse afastamento será de no mínimo dez anos até que o servidor se aposente". Assim, "para substituir os professores que se afastam da regência, é necessário promover designações ou nomeações, o que gera ônus para os cofres públicos e dificuldades para organização do quadro de pessoal das escolas." A assessoria da Seplag acrescentou ainda que, embora não tenha sido debatida com o sindicato da categoria, a proposta não afeta a situação dos professores que já se afastaram da regência. "Além disso, é relevante destacar que a proposta não implica nenhuma alteração nas regras de aposentadoria do professor."
Mudanças na saúde e na segurançaNão é só nas carreiras de educação que o Governo de Minas pretende mexer. O projeto, que deve ter tramitação rápida na Assembleia, uma vez que a pauta já foi destrancada depois de acordo entre a base e a oposição, também atinge as áreas de saúde e segurança pública. Na segurança, a medida é estender a carreira dos agentes penitenciários de cinco para dez graus, como costumava ser, de modo a ampliar as possibilidades de progressão. Já no caso da saúde, a proposta define critérios para reajuste dos ganhos de funcionários que exercem atividades classificadas como especiais e pertencem à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).
Isso contempla auxiliares de serviço, técnicos e auxiliares de enfermagem. Segundo o presidente do Sind-Saúde, Renato Barros, essas categorias não eram incluídas nas negociações salariais com o Governo desde 2005 e, por isso, ele frisa que o Executivo está apenas corrigindo a redação da norma que havia sido modificada há sete anos, e não concedendo gratificação ou aumento de salário. A matéria também concede aumento gradual aos auditores, com 25,6% em agosto de 2012, 20,38% em agosto de 2013 e 16,93% em agosto de 2014. O texto prevê ainda a incorporação de parcela da Gedima, gratificação recebida por servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) à aposentadoria.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
FOTO: VIC (PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA PELO PSTU)

JF é segunda de MG em número de imigrantes

Juiz de Fora é a segunda cidade mineira em número de residentes estrangeiros. Com 1.050 pessoas de outras nacionalidades, a cidade fica atrás apenas de Belo Horizonte, que tem 6.099 moradores nascidos em outros países. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2010, e revelam que o município ainda mantém a característica de atrair imigrantes, tendo ainda 186 habitantes naturalizados brasileiros. Depois de Juiz de Fora, as cidades com mais residentes estrangeiros no estado são Uberlândia (739) e Governador Valadares (683).
De acordo com o professor do Departamento de História da UFJF Marcos Olender, há características históricas diferentes que resultaram nas imigrações para Juiz de Fora. "No fim do século XIX e primeiros anos do século XX, as razões estão relacionadas com a necessidade de imigrar devido a situações enfrentadas na terra natal conjugadas com atrativos que o Brasil oferecia. No caso da colônia alemã em Juiz de Fora, há relação com o atrativo empresarial proporcionado por Mariano Procópio na época da construção da Estrada União Indústria. Ele trouxe mais de mil alemães na época para a cidade."
Em relação aos italianos, Olender explica que eles vieram para a América saindo de um processo de crise nos campos italianos. "Muitos aportaram no Rio e vieram para o interior de Minas devido aos cafezais. Mas alguns também optaram por ficar nas cidades e aqui era o principal polo econômico do estado. Já os árabes, sírios e libaneses tradicionalmente se dirigiram às capitais ou regiões como Juiz de Fora na época, que tinham um setor comercial importante."
O historiador reforça que, com o tempo, familiares e amigos dos países de origem continuaram se estabelecendo aqui, devido aos laços culturais, o que justifica a representatividade de estrangeiros no município até hoje. "Também temos uma nova leva de visitantes de outras nacionalidades que se estabelecem temporariamente aqui, principalmente vinculados aos programas de intercâmbio, como os da UFJF", destaca Olender. Segundo informações da Secretaria de Comunicação da UFJF, hoje a instituição conta com cerca de 120 alunos estrangeiros, sendo muitos europeus e africanos.
Dados nacionais
O número de imigrantes de outros países com residência fixa e pelo menos cinco anos de permanência no Brasil é 86,7% maior na comparação entre os censos de 2000 e 2010. No último levantamento, 286.468 estrangeiros estavam nessa situação. Já na pesquisa feita dez anos antes, eram 143.644.
Os estados que mais receberam imigrantes internacionais foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais, que, juntos, abrigaram mais da metade dos estrangeiros. Os principais países de origem dessas pessoas, conforme o Censo Demográfico de 2010, são Estados Unidos (51.933), Japão (41.417), Paraguai (24.666), Portugal (21.376) e Bolívia (15.753).

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

Estudantes cobram apuração de estupro

Com faixas, panfletos e alto-falantes, estudantes da UFJF se reuniram ontem, em frente ao Restaurante Universitário (RU), em um ato de repúdio ao caso de estupro de uma adolescente de 17 anos, ocorrido no dia 13 deste mês, durante festa de recepção aos calouros do Instituto de Artes e Design, realizada dentro do campus. O movimento, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), tem o objetivo de conscientizar os alunos sobre casos semelhantes e cobrar providências das autoridades. "O número de estupros de mulheres tem crescido na sociedade. Precisamos atentar para esses casos machistas, que colocam a figura feminina em situações vexatórias. Neste fato específico no campus, lutamos para que ele não caia no esquecimento", ressaltou o coordenador do DCE, Felipe Fonseca. O caso ganha cada vez mais repercussão na mídia e no cenário acadêmico nacional. O manifesto iniciado por docentes da UFJF, com apoio da Associação de Professores do Ensino Superior (Apes), atingiu mais de 300 autoridades e entidades de todo o país, entre juristas e membros que participaram da elaboração do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), professores de instituições de ensino superior como Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal do Ceará, de Uberlândia, além de associações ligadas às mulheres e aos movimentos sociais, e representantes do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e do Ministério da Cultura. Todos apóiam o ato de repúdio e cobram medidas mais severas para coibir atos de violência contra a mulher dentro do campus.
No ato realizado ontem, os estudantes pedem a punição dos envolvidos. "A suspensão de festas dentro da UFJF não ataca o problema. A instituição precisa garantir a integridade física dos alunos", disse Felipe. O grupo pede ainda mais iluminação em todos os locais da instituição. "Há muitas áreas escuras, afastadas. As melhorias podem coibir os agressores de atacar as mulheres", defendeu a aluna de pedagogia Priscilla Lima. Os alunos estão organizando ainda o "Coletivo de mulheres da universidade", para serem debatidas formas de combate ao machismo na UFJF nas mais diversas situações, entre elas, os trotes. O primeiro encontro será na sexta-feira, às 14h, no Diretório Acadêmico (DA) de Pedagogia, na Faculdade de Educação.
Ontem foi publicada portaria que suspende temporariamente os eventos festivos que não estejam diretamente ligados às atividades fins da universidade. A suspensão será mantida até que sejam fixadas novas normas sobre o uso do campus, com aprovação do Conselho Superior, composto por representantes de todas as categorias da UFJF. A assessoria de comunicação da universidade afirmou ainda que continua em andamento, de forma sigilosa, o trabalho da comissão de sindicância interna que apura o caso de estupro da adolescente. O relatório da investigação deverá ser encerrado em um mês, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em relação à segurança no campus, a UFJF declarou que há segurança em toda a área da universidade, além de 212 câmeras de monitoramento.

Apuração segue em sigilo na Polícia Civil

Paralelamente à apuração da UFJF, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso do estupro da adolescente. Doze dias depois do ocorrido, a delegada que acompanhava o caso, Maria Isabella Bovalente Santo, deixa a Delegacia de Proteção e Orientação à Família para assumir cargo na Corregedoria da Polícia Civil, em Belo Horizonte. Ontem a delegada Maria Pontes, que assume o caso, limitou-se a informar que a apuração será realizada e mantida em sigilo. "Não só esse caso, mas todos os crimes sexuais demandam mais discrição e cuidado para não expor a vítima a constrangimentos." O laudo do exame de corpo de delito já foi solicitado ao Instituto Médico Legal (IML) a fim de materializar o crime, mas ainda não chegou nas mãos da delegada.
Os casos recentes de estupro em Juiz de Fora chamam a atenção. Somente entre o início de outubro à primeira quinzena de março, 11 estupros envolvendo maiores de 18 anos de idade foram registrados na delegacia especializada. A maioria dos casos não chegou a ser investigada já que a maior parte das vítimas não procurou a delegacia para representar a queixa, o que é necessário para a abertura do inquérito policial.
Para a delegada Maria Pontes, a falta de iniciativa e participação das vítimas provoca impunidade e dificulta o trabalho de investigação. "É a vítima que precisa solicitar e é ela que orienta toda a investigação. Muitas não procuram a delegacia por vergonha, medo de exposição e de novo sofrimento, mas sua participação é fundamental. Para a polícia, é um dos crimes com maior dificuldade de apuração, já que não há testemunhas, e, muitas vezes, nem os exames comprovam o abuso."

CPI: indicações do PT passam por Dilma e Lula

Por Josias de Souza

Instada a comentar a CPI do Cachoeira há quatro dias, Dilma Rousseff escapuliu: “A CPI é algo afeito ao Congresso.” Lorota. Àquela altura, longe dos refletores, a presidente já se movia para impedir que o PT guindasse ao posto de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito um deputado que não fosse do seu agrado.
Equipava-se para exercer a função Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara. Dilma levou o pé à porta, vetando-o. E Vaccarezza viu-se compelido a retirar-se de cena. Não posso ocupar uma posição dessas contra a vontade da presidente da República, disse a um amigo.
Entusiasta da CPI e simpático ao nome de Vaccarezza, Lula interveio na encrenca. Nesta segunda (24), reuniu-se com o deputado, em São Paulo. Sugeriu-lhe que aceite integrar a CPI, mesmo fora da relatoria. Um arranjo ao qual Dilma não se opõe. Vaccarezza pediu tempo.
Nesta terça (24), data-limite para que os partidos indiquem seus representantes na CPI, o deputado dará sua resposta numa reunião com o presidente do PT federal, Rui Falcão. E quanto à estratégica cadeira de relator? Bem…
Bem, excluído Vaccarezza, foram à mesa outros nomes. O mais cotado era Odair Cunha (PT-MG). Dilma voltou a torcer o nariz. Mostrou-se menos avessa a Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do petismo na Câmara. O diabo é que Teixeira não parece propenso a aceitar a incumbência.
O indicado do PT, seja quem for, comandará a investigação em dobradinha com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), alçado à presidência da comissão já na semana passada, após consultas feitas pelo líder Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula foi um dos consultados.
Quer dizer: a CPI é do Congresso. Mas quem distribui as cartas marcadas que conduzirão os trabalhos são Dilma e Lula, dois personagens sem assento no Legislativo. Quem quiser, pode dar crédito ao lero-lero segundo o qual o governo não vai se meter na CPI. Mas arrisca-se a fazer papel de bobo.

Servidores da UFJF paralisam atividades nesta quarta.

Técnico-administrativos e professores das instituições federais de ensino de Juiz de Fora vão aderir ao Dia Nacional de Luta do Servidor Público Federal e cruzam os braços nesta quarta-feira (25). A mobilização irá atingir os alunos da UFJF, do IF Sudeste/MG e do Colégio de Aplicação João XXIII. Serviços prestados em unidades como o Restaurante Universitário, as bibliotecas, a Central de Atendimento, as secretarias, as coordenações e os laboratórios também não serão realizados. Os veículos da universidade também não circulam, com exceção das ambulâncias e carros destinados à segurança das instituições. Inicialmente, as atividades do Hospital Universitária funcionarão normalmente, de acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf).
A mobilização dos trabalhadores técnico-administrativos foi definida em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (23). Os professores já haviam definido sua participação no movimento nacional em encontro ocorrido na última quinta-feira (19), quando a categoria havia realizado uma paralisação.
O ato faz parte do calendário da campanha salarial unificada no serviço público federal.


FONTE: TRIBUNA.COM

Desempenho da ultradireita surpreende em eleições na França

O socialista François Hollande conquistou neste domingo o primeiro turno da eleição presidencial na França, marcado pelo índice surpreendente de votos conquistados pela candidata da extrema-direita, Marine Le Pen --mais de 18%-- segundo as pesquisas.
Hollande enfretará Nicolas Sarkozy no segundo turno, em 6 de maio. O socialista deve contar com os votos da esquerda radical e dos ecologistas, enquanto a reserva de votos do atual presidente parece ser menor.
Segundo os resultados quase definitivos divulgados pelo Ministério do Interior, com quase 99% da apuração, o candidato socialista obteve 28,56% dos votos à frente de Nicolas Sarkozy (27,07%), que perdeu a aposta de levar o primeiro turno, para estabelecer uma nova dinâmica para o segundo.
Candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, chega em terceiro lugar, com 18,12%, seguida pelo representante da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon (11,10%) e do centrista François Bayrou (9,11%).


PESQUISAS APONTAM VITÓRIA DE HOLLANDE

Segundo duas pesquisas realizadas no calor da noite eleitoral pelos institutos Ipsos e Ifop, com as quais é preciso ter precaução, François Hollande vencerá a eleição presidencial com 54% ou 54,5% dos votos contra 46% ou 45,5% de Nicolas Sarkozy.
"Estou confiante", declarou o vencedor do primeiro turno, considerando-se "candidato da união" e "aquele em melhor posição para se tornar o próximo presidente da República". "A Frente Nacional nunca tinha chegado a um nível como este", afirmou. "É um novo sinal que aparece de repente diante de meus olhos".
O atual presidente também manifestou sua "confiança", propondo "três debates" com seu adversário, "sobre questões econômicas e sociais, de sociedade e temas internacionais".
François Hollande já recusou, afirmando querer apenas um debate, como é a tradição na França.

'A BATALHA APENAS COMEÇOU'

"A batalha pela França apenas começou", declarou Marine após saber do resultado. "Nós quebramos o monopólio de dois partidos", completou.
O comparecimento dos franceses às urnas ficou acima do esperado, num primeiro turno dominado pela crise econômica. A taxa de participação chegou a mais de 80%, segundo estimativas dos institutos de pesquisa, uma taxa muito elevada, apesar de menor que em 2007 (83,77%).
Essas cifras dissipam a preocupação com uma grande abstenção, expressada durante uma campanha que pouco envolveu os franceses, que não viam no pleito soluções para suas dificuldades.
Em duas semanas, os eleitores vão escolher quem será o presidente nos próximos cinco anos de uma das principais economias mundiais, potência nuclear e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com um poder como poucos no mundo democrático.

O RETORNO DA ESQUERDA

Considerado há meses vencedor no segundo turno, com 55% dos votos em média, François Hollande, 57 anos, está em posição de força para se tornar o primeiro presidente de esquerda desde François Mitterrand (1981-1995).
Com pouca experiência em cargos de peso, este homem que passa a imagem de sobriedade deverá poder contar no segundo turno com os votos dos eleitores de Jean-Luc Mélenchon e da ecologista Eva Joly.
A crise na zona do euro esteve presente na campanha, através da explosão de déficits, da taxa de desemprego (mais de 10% da população economicamente ativa), da questão do protecionismo europeu e da justiça fiscal.
"Nunca deixei de votar mas, desta vez, sinto muito pouco entusiasmo. No plano econômico, há pouca diferença entre os dois candidatos", comentava em Paris uma eleitora de 62 anos, Isabelle Provost.
Foi neste contexto que François Hollande traçou sua estratégia metodicamente, sem levantar a multidão, mas destacando suas prioridades - o emprego dos jovens e o crescimento.

REFERENDO CONTRA SARKOZY

O ex-líder do Partido Socialista (1997-2008) conseguiu fazer esquecer sua falta de experiência no governo, transformando a eleição num referendo contra Sarkozy, mergulhado em recordes de impopularidade.
Após a divulgação dos números, Jean-Luc Mélenchon convocou seus eleitores a "derrotar Sarkozy" e pediu votos para Hollande. "Nosso povo está decidido a por um ponto final na página dos anos Nicolas Sarkozy", afirmou.
A candidata ecologista Eva Joly (2%) também pediu apoio a Hollande.
Todos os demais candidatos obtiveram menos de 2% dos votos.
Já o diretor de campanha de Marine Le Pen, Florian Philippot, disse que ela anunciará no dia 1º de maio sua posição para o 2º turno.

FONTE: FOLHA.COM

Em meio a crise, Brasília gasta R$ 10 milhões em aniversário

Ameaçado por CPI, Agnelo faz agenda discreta. Programação na Esplanada inclui shows de Seu Jorge e Capital Inicial

Em meio a uma crise política envolvendo o governador Agnelo Queiroz (PT), o governo do Distrito Federal (GDF) comemora este sábado o aniversário da cidade com festa orçada em R$ 10 milhões – o maior valor dos últimos anos. As principais atrações estão inseridas na programação bienal do livro - que começou no sábado passado e ocorre simultaneamente ao aniversário de Brasília - e inclui shows de Seu Jorge, Capital Inicial e Caetano Veloso.
Agnelo tem agenda discreta para este sábado. Até o início da noite de ontem, a assessoria de imprensa do governador havia informado que seu único compromisso seria a reinauguração do Catetinho. Mas depois divulgou nova agenda informando que Agnelo participará da missa pelo aniversário de Brasília, que acontece às 20h, na Catedral Metropolitana. O petista se tornou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) após ter sido citado na Operação Monte Carlo, que investiga negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
Segundo a Secretaria de Cultura, o Distrito Federal arcará integralmente com os R$ 10 milhões, que bancarão a infraestrutura e o cachê dos artistas que se apresentarão na festa. No ano passado, a comemoração saiu por R$ 9 milhões, sendo que R$ 7 milhões foram recursos do GDF e o restante, da iniciativa privada. Já em 2010, quando a cidade transpirava a crise do chamado mensalão do DEM, que envolveu a cúpula do GDF, o evento consumiu R$ 8 milhões.
As principais atrações deste sábado são os shows de Seu Jorge e Capital Inicial, previstos para 23h e 0h20, respectivamente, na Esplanada dos Ministérios. A programação inclui ainda apresentações de bandas gospel, a partir das 10h, e de grupos de teatro em frente ao Museu da República, entre 10h e 20h. Djs também se apresentarão a partir das 14h no palco montado junto à Biblioteca Nacional.

Rescaldo no domingo

A festa contará com 2.120 policiais militares e 230 viaturas, entre carros e motocicletas, além de 380 bombeiros. A assessoria do GDF informou que o trânsito ficará fechado a partir das 6h deste sábado até a Praça dos Três Poderes e que não será permitido estacionar carros no canteiro central da Esplanada.
O domingo também deverá ser marcado por movimento na Esplanada. Estão previstos shows de Caetano Veloso e Chico Cesar, a partir das 22h, no palco principal. As bandas Plebe Rude, Parafernália, Falujah e Trampa se apresentam no palco Juventude, junto à Biblioteca Nacional, a partir de 13h.

FONTE: IG.COM

Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra

O governo não vai aceitar as mudanças no Código Florestal feitas pelo relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), por considerar que o parecer sugere "anistia aos desmatadores", disse nesta sexta-feira (20) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
"Recebemos o relatório ontem à noite. A posição do governo é a de não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado", afirmou a ministra, que participava no Rio de Janeiro de reunião preparatória da conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20.
O artigo 62 do relatório trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram APPs (Área de Preservação Permanente, regiões de proteção ambiental ao longo de cursos d'água, encostas e topos de morro).
Em seu parecer apresentado na última quinta-feira, Piau retirou do projeto trechos do artigo que estabeleciam o tamanho das faixas de APP ao longo de rios que deveriam ser recompostas por produtores rurais para se regularizar.
O relatório deixa a cargo do Executivo a definição das faixas que terão de ser recuperadas, por meio de um Programa de Regularização Ambiental que ainda deve ser implantado. As diretrizes gerais do programa serão determinadas pelo Executivo federal, mas a definição de detalhes e pontos específicos será feita pelos Executivos estaduais.
Dessa forma, a exigência de reflorestamento ao longo de cursos d'água e as faixas de vegetação nativa que devem ser respeitadas para a regularização de propriedades ficam temporariamente indefinidas.
"Se você não estabelece faixas mínimas de proteção, você dá uma incerteza muito grande e isso sugere anistia. Somos contra qualquer mecanismo que dê a ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental", disse a ministra.
Piau ressaltou que a ausência de exigências nas margens de rios refere-se apenas às propriedades que precisam ser regularizadas. Para as outras propriedades, no entanto, fica valendo a faixa que varia de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio.
O substitutivo do Senado aprovado no ano passado apontava que os produtores rurais que destruíram áreas de vegetação poderiam regularizar sua situação reflorestando uma faixa de 15 a 100 metros de vegetação de cada lado do rio.
O texto do relator também consolida, na prática, as ocupações ocorridas antes de 2008 em apicuns, áreas adjacentes aos manguezais. A responsabilidade pela regulamentação de novas ocupações nessas áreas fica a cargo dos Estados, por meio de zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.
A ministra acrescentou que o próximo passo é "sentar e dialogar".
A votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça-feira (24).


FONTE: FOLHA.COM

Demóstenes negociou verba para beneficiar empreiteira

Escutas e relatório do Ministério Público Federal apontam que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, atualmente sem partido) usou o cargo para negociar um projeto de R$ 8 milhões em favor da Delta Construções, informa reportagem de Fernando Mello e Leandro Colon, publicada na Folha desta quarta-feira
Na gravação, ele condiciona o envio de verba para obra em Anápolis (GO) à escolha da Delta para tocar o projeto.
O senador diz a Cachoeira que o prefeito de Anápolis lhe pediu ajuda para fazer um parque. "Falei pra ele... que ele desse preferência para vocês", diz.
Um dia depois, Cachoeira relata a conversa para um diretor da Delta.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há evidências de que Demóstenes atuava como "sócio oculto" da Delta, empresa que desde 2007 é a que mais recebe recursos do governo federal, principalmente por obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
A defesa de Demóstenes nega pedido de favorecimento à empresa, que diz não ter relação com ele.


Ouça a gravação em : http://www1.folha.uol.com.br/poder/1077503-demostenes-negociou-verba-para-beneficiar-empreiteira.shtml

‘Combate ao jogo do bicho é hipocrisia’, diz oposição.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), classificou esta terça-feira como “hipocrisia” as ações da polícia para combater o jogo do bicho no Brasil. “Na realidade isto não existe. O que há é uma complacência do governo Dilma Rousseff em relação ao jogo do bicho, que corre solto na Esplanada”, afirmou o tucano.
Em reportagem publicada esta terça-feira, o iG mostrou que há bancas do jogo de azar funcionando nas franjas do governo federal, com apontadores atuando sem fiscalização à luz do dia em frente ao Palácio do Planalto, Senado e ministérios. “Brasília deveria dar o exemplo, uma vez que a sua polícia tem condições superiores a de outras unidades da federação”, completou Dias.
Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), o problema do jogo de azar vai além das bancas de aposta. “O bicho está enraizado na cultura brasileira. Existe em frente ao Planalto e nos fundos da igrejinha de Vila Risonha de Santo Antônio da Manga de São Romão”, compara, em tom de ironia.
“O problema é que, além dos apontadores, existe uma rede crescente ligada a outras áreas criminosas, que envolve desde contrabando ao narcotráfico e armas. Cria-se um comércio que divide o país em áreas de negócios ilícitos para capturar o Estado para o crime”, ressalta Alencar.
Em Brasília, a polícia investiga a ligação dos bicheiros com os chefões do jogo no Rio de Janeiro e com o empresário de jogos de azar em Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Cachoeira está preso desde fevereiro e é um dos pivôs da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará sua ligação com parlamentares como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Congressistas da base, no entanto, evitaram relacionar o trabalho da CPI com investigações sobre o jogo de azar. “Tem que cobrar da polícia. Ela é a responsável por coibir o jogo do bicho, que é uma atividade ilegal”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que desconversou sobre a função da CPI. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Tudo que estiver da porta da Câmara para fora é competência da polícia”, disse.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que só após a CPI ser instaurada é que seus integrantes definirão o alcance das investigações. “A polícia no Brasil tem tomado ações, tanto é que tem gente presa por conta disso. Não compete a mim, não sou da polícia nem caçador de banca do jogo do bicho”, disse o petista. “Também não sou de previsão. A CPI vai ser instalada e então montará a sua pauta. Quem a CPI vai chamar, os membros da CPI é que vão aprovar”, concluiu.

FONTE: IG.COM

MST mantém invasão em prédio mesmo após apelo do governo.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) decidiu manter a invasão no Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo após o ministro da pasta ter publicado nota de repúdio.
No texto, divulgado no fim da manhã, Pepe Vargas, diz que só reabrirá o diálogo com os trabalhadores quando o edifício estiver liberado. Pelos cálculos do MST, 1.500 pessoas participam da invasão, que começou às 5h30 desta segunda-feira (16).
Os integrantes do movimento impediram a entrada dos funcionários, mas não houve registro de casos de violência ou tumulto.
Líderes do movimento exigem que o governo faça maiores investimentos para desapropriar terras no país e dizem que a reforma agrária está "estagnada".
Eles pedem a elaboração de um plano emergencial para o assentamento de 186 mil famílias acampadas, a criação de um programa para os assentamentos, investimentos públicos em habitação rural, educação, saúde e crédito agrícola.

CONDIÇÃO

Em nota, publicada nesta manhã, o ministro da pasta destacou que já havia uma agenda de negociações entre o governo e o movimento desde quarta-feira da semana passada (11).
"Processo democrático que é incompatível com o comportamento iniciado na manhã desta segunda", diz o ministro.
A ação do MST faz parte da chamada "Jornada nacional de lutas por reforma agrária", promovida todos os anos pelo movimento no mês de abril.
O período, conhecido por Abril Vermelho, relembra o assassinato de 21 sem-terra em Eldorado de Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996.

FONTE: FOLHA.COM

DOIS ANOS DE MUITA SAUDADE...

COMPANHEIRO DANILO, PRESENTE!!!

COMPANHEIRO DANILO, PRESENTE!!!

COMPANHEIRO DANILO, PRESENTE!!!

REUNIÃO.

Neste sábado, na câmara de vereadores, estaremos reunidos a partir das 14 horas. O PSOL Juiz de Fora te convida para participar deste debate. Venha e traga as suas ideias.

Deputados mineiros insistem na verba de paletó.

Vejam só que caras de pau. Votam em projeto que retira direitos dos educadores e mantém para eles privilégios absurdos como essa tal verba de paletó. É por causa de coisas vergonhosas como essa que os trabalhadores vão perdendo a ilusão no parlamento.


Nos últimos meses, três assembleias legislativas e a Câmara do DF acabaram com a verba do paletó que os deputados recebiam. Em Minas, a discussão ainda passa longe do plenário
Isabella Souto -
Juliana Cipriani -

Na contramão de colegas de 10 estados que já aboliram – ou nunca pagaram – a chamada verba do paletó aos seus parlamentares, os mineiros não parecem dispostos a abrir mão de R$ 40.082,70 anuais para comprar terno. Somente neste ano o Distrito Federal, Goiás e Paraná extinguiram o benefício, que implica pagamento de dois salários adicionais, em fevereiro e dezembro, depois de questionamentos judiciais ou pressão popular. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, não há qualquer discussão sobre o assunto na Casa. Se fosse cancelado o pagamento da verba, seriam economizados R$ 3.246.698,70 a cada ano.

Nossos quixotinhos destemidos e desaforados diante do Clube Militar.

Foi um acaso. Eu passava hoje pela Rio Branco, prestes a pegar o Aterro, quando ouvi gritos e vi uma aglomeração do lado esquerdo da avenida. Pedi ao motorista para diminuir a marcha e percebi que eram os jovens estudantes caras-pintadas manifestando-se diante do Clube Militar, onde acontecia a anunciada reunião dos militares de pijama celebrando o “31 de Março” e contra a Comissão da Verdade.

Só vi jovens, meninos e meninas, empunhando cartazes em preto e branco, alguns deles com fotos de meu irmão e de minha cunhada. Pedi ao motorista para parar o carro e desci. Eu vinha de um almoço no Clube de Engenharia. Para isso, fui pela manhã ao cabeleireiro, arrumei-me, coloquei joias, um vestido elegante, uma bolsa combinando com o rosa da estampa, sapatos prateados. Estava o que se espera de uma colunista social.

A situação era tensa. As crianças, emboladas, berrando palavras de ordem e bordões contra a ditadura e a favor da Comissão da Verdade. Frases como “Cadeia Já, Cadeia Já, a quem torturou na ditadura militar”. Faces jovens, muito jovens, imberbes até. Nomes de desaparecidos pintados em alguns rostos e até nas roupas. E eles num entusiasmo, num ímpeto, num sentimento. Como aquilo me tocou!

Manifestantes mais velhos com eles, eram poucos. Umas senhoras de bermudas, corajosas militantes. Alguns senhores de manga de camisa. Mas a grande maioria, a entusiasmada maioria, a massa humana, era a garotada. Que belo!

Eram nossos jovens patriotas clamando pela abertura dos arquivos militares, exigindo com seu jeito sem modos, sem luvas de pelica nem punhos de renda e sem vosmecê, que o Brasil tenha a dignidade de dar às famílias dos torturados e mortos ao menos a satisfação de saberem como, de que forma, onde e por quem foram trucidados, torturados e mortos seus entes amados. Pelo menos isso. Não é pedir muito, será que é?

Quando vemos, hoje, crianças brasileiras que somem, se evaporam e jamais são recuperadas, crianças que inspiram folhetins e novelas, como a que esta semana entrou no ar, vendidas num lixão e escravizadas, nós sabemos que elas jamais serão encontradas, pois nunca serão procuradas. Pois o jogo é esse. É esta a nossa tradição. Semente plantada lá atrás, desde 1964 – e ainda há quem queira comemorar a data! A semente da impunidade, do esquecimento, do pouco caso com a vida humana neste país.

E nossos quixotinhos destemidos e desaforados ali diante do prédio do Clube Militar. ”Assassino!”, “assassino!”, “torturador!”, gritava o garotinho louro de cabelos longos anelados e óculos de aro redondo, a quem eu dava uns 16 anos, seguido pela menina de cabelos castanhos e diadema, e mais outra e mais outro, num coro que logo virava um estrondo de vozes, um trovão. Era mais um militar de cabeça branca e terno ajustado na silhueta, magra sempre, que tentava abrir passagem naquele corredor humano enfurecido e era recebido com gritos e desacatos. Uma recepção com raiva, rancor, fúria, ressentimento. Até cuspe eu vi, no ombro de um terno príncipe de Gales.

Magros, ainda bem, esses velhos militares, pois cabiam todos no abraço daqueles PMs reforçados e vestidos com colete à prova de balas, que lhes cingiam as pernas com os braços, forçando a passagem. E assim eles conseguiram entrar, hoje, um por um, para a reunião em seu Clube Militar: carregados no colo dos PMs.

Os cartazes com os rostos eram sacudidos. À menção de cada nome de desaparecido ao alto-falante, a multidão berrava: “Presente!”. Havia tinta vermelha cobrindo todo o piso de pedras portuguesas diante da portaria do edifício. O sangue dos mortos ali lembrados. Tremulavam bandeiras de partidos políticos e de não sei o quê mais, porém isso não me importava. Eu estava muito emocionada. Fiquei à parte da multidão.

Recuada, num degrau de uma loja de câmbio ao lado da portaria do prédio. A polícia e os seguranças do Clube evacuaram o local, retiraram todo mundo. Fotógrafos e cinegrafistas foram mandados para a entrada do “corredor”, manifestantes para o lado de lá do cordão de isolamento. E ninguém me via. Parecia que eu era invisível. Fiquei ali, absolutamente sozinha, testemunhando tudo aquilo, bem uns 20 minutos, com eles passando pra lá e pra cá, carregando os generais, empurrando a aglomeração, sem perceberem a minha presença. Mistério.

Até que fui denunciada pelas lágrimas. Uma senhora me reconheceu, jogou um beijo. E mais outra. Pessoas sorriram para mim com simpatia. Percebi que eu representava ali as famílias daqueles mortos e estava sendo reverenciada por causa deles. Emocionei-me ainda mais. Então e enfim os PMs me viram.

Eu, que estava todo o tempo praticamente colada neles! Um me perguntou se não era melhor eu sair dali, pois era perigoso. Insisti em ficar, mesmo com perigo e tudo. E ele, gentil, quando viu que não conseguiria me demover: “A senhora quer um copo d’água?”. Na mesma hora o copo d’água veio. O segurança do Clube ofereceu: “A senhora não prefere ficar na portaria, lá dentro? “. “Ah, não, meu senhor. Lá dentro não. Prefiro a calçada”. E nela fiquei, sobre o degrau recuado, ora assistente, ora manifestante fazendo coro, cumprindo meu papel de testemunha, de participante e de Angel. Vendo nossos quixotinhos empunharem, como lanças, apenas a sua voz, contra as pás lancinantes dos moinhos do passado, que cortaram as carnes de uma geração de idealistas.

A manifestação havia sido anunciada. Porém, eu estava nela por acaso. Um feliz e divino acaso. E aonde estavam naquela hora os remanescentes daquela luta de antigamente? Aqueles que sobreviveram àquelas fotos ampliadas em PB? Em seus gabinetes? Em seus aviões? Em suas comissões e congressos e redações? Será esta a lição que nos impõe a História: delegar sempre a realização dos “sonhos impossíveis” ao destemor idealista dos mais jovens?

*Hildegard Angel é jornalista



Minimo deveria ser de R$ 2.295,58 em março, diz Dieese.

O salário mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.295,58 em março, a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 273,25, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,69 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622.
O valor estimado pelo Dieese em março é ligeiramente menor do que o apurado para fevereiro, quando o mínimo necessário fora calculado em R$ 2.323,21, ou 3,74 vezes o patamar atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.247,94, equivalente a 4,12 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545.
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em março deste ano, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior e também em relação a igual período de 2011. Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 84 horas e 53 minutos para realizar a mesma compra que, em fevereiro, exigia 85 horas e 30 minutos. Já em março de 2011, a mesma compra necessitava de 96 horas e 13 minutos.

FONTE:   Sind-UTE Subsede Juiz de Fora

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Cachoeira orientou Demóstenes a trocar DEM pelo PMDB.

Em conversas telefônicas gravadas com autorização judicial, o empresário Carlinhos Cachoeira orientou o senador Demóstenes Torres (sem partido) a trocar o DEM pelo PMDB, para aderir à base de apoio ao governo e se aproximar da presidente Dilma Rousseff. O empresário queria ampliar os seus negócios.
Os diálogos foram divulgados pela revista "Época". "E fica bom demais se você for pro PMDB... Ela quer falar com você? A Dilma quer falar com você, não?", pergunta Cachoeira. Demóstenes responde: "Por debaixo, mas se eu decidir ela fala. Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar".
Cachoeira se empolga: "Ah, então vai, uai, fala que vai, ela te chama lá". Demóstenes demonstra estar disposto a acatar a recomendação. Era final de abril de 2011 e o senador democrata estava em negociação com caciques do PMDB, como os senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), para mudar de legenda.
O objetivo da troca de lado era posicionar melhor Demóstenes para ajudar o esquema de Cachoeira. Até então, o senador atacava sem piedade os governistas acusados de corrução. Com o apoio do PMDB, o aliado poderia até chegar ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), sonhava Cachoeira.
A revista afirmou que a mudança de partido já tinha o aval do Palácio do Planalto naquele momento. Mas o plano deu errado. O senador estaria convencido de que a cúpula do DEM pediria à Justiça a cassação de seu mandato por infidelidade partidária.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff não falou com Demóstenes desde que assumiu a Presidência. Cachoeira está preso no presídio federal de Mossoró (RN) desde que foi deflagrada a operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro.

FONTE: FOLHA.COM

PSDB NUNCA MAIS. VAMOS FICAR DE OLHO NESTES NOMES PARA QUE ELES NÃO SEJAM ELEITOS.

Secretários candidatos a vereador deixam PJF

Sueli Reis, da SAU, Eduardo Schröder, do Procon, e Aristóteles Faria, da Agenda JF, vão compor 'chapão' para disputar vaga na Câmara

Por Ricardo Miranda (colaborou Renato Salles)

Forçados pelo prazo de desincompatibilização previsto pela legislação eleitoral, três integrantes do primeiro escalão do prefeito Custódio Mattos (PSDB) deixaram oficialmente a administração para entrar na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. Sueli Reis (PSDB), secretária de Atividades Urbanas (SAU), Eduardo Schröder (PSDB), do Procon Juiz de Fora, e Aristóteles Faria (DEM), da Agenda JF, foram exonerados hoje e devem concorrer pela mesma coligação. Ontem, por meio da Secretaria de Governo, o prefeito Custódio Mattos confirmou os nomes dos sucessores do trio. Na SAU, assume a funcionária de carreira Graciela Marques, que atuava como chefe de fiscalização da secretaria. O advogado Alexandre Carneiro, ligado à Procuradoria do Município, será o novo responsável pela Agenda JF. O ex-vereador e atual vice-presidente do PPS local, Carlos Alberto Gasparete, completa a lista e volta ao cargo de superintendente do Procon, após 12 anos. Os novos secretários também serão nomeados hoje.
"A política para a escolha dos nomes foi feita de forma a privilegiar os trabalhos que estão sendo realizados nas secretarias. Não haverá mudança de rumos. No caso do Alexandre (Carneiro), é um quadro técnico absolutamente integrado ao nosso grupo. A Graciela (Marques) é uma funcionária de carreira identificada com a secretaria. O (Carlos Alberto) Gasparete foi um convite pessoal. Tivemos tranquilidade na definição do nome, pois o PPS foi um parceiro nas últimas eleições. Isso não significa que estamos fechando alianças para o próximo pleito. Não é momento para isso", explica o secretário de Governo, Manoel Barbosa.
Já o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde (PDT), o diretor-presidente da Cesama, Cláudio Horta (PP), e o diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, Martvs das Chagas (PT), que são cotados para candidaturas a vice-prefeito, devem deixar suas funções apenas em junho. Os servidores de segundo e terceiro escalões serão desincompatibilizados apenas em julho. Quanto às substituições, a Secretaria de Governo informou que deve prevalecer a solução caseira, com a indicação de nomes da própria pasta.
Disputa interna
Sueli, Schröder e Aristóteles serão candidatos pelo chamado "chapão", que engloba hoje as candidaturas do PSDB e do DEM. A vinda do PRB ainda não foi descartada. Com isso, os ex-integrantes do primeiro escalão tucano terão como concorrentes internos os vereadores João do Joaninho (DEM), José Laerte (PSDB) e Rodrigo Mattos (PSDB). Caso se confirme a entrada do PRB no bloco, o atual presidente da Câmara, Carlos Bonifácio, também entra no páreo particular. A expectativa do grupo é chegar a quatro cadeiras na Casa. Há também, na hipótese de reeleição de Custódio, a aposta na ida de um dos eleitos para a administração, contemplando assim o primeiro suplente. O mesmo aconteceu na eleição de 2008. Na ocasião, Romilton Faria (DEM), então na primeira suplência, foi chamado para integrar o primeiro escalão. Ele abriu mão do convite para indicar o filho, Aristóteles, que será candidato a vereador.
Novo prazo
Ainda na disputa para vereador, o coordenador-geral de centros de referência em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gabriel dos Santos Rocha (Biel-PT), se quiser voltar ao páreo, deverá deixar a função em julho. Membro da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Comes Nogueira (PMDB), terá que se desincompatibilizar a quatro meses da eleição. O mesmo devendo acontecer com os vereadores Roberto Cupolillo (Betão-PT), diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), e José Emanuel (PSC), presidente do sindicato dos eletricitários de Juiz de Fora.

Cenário sucessório ainda indefinido

Mesmo tendo alterado o primeiro escalão do Governo Custódio Mattos (PSDB), a primeira leva de desincompatibilizações trouxe poucas definições para o cenário sucessório juiz-forano. A permanência de Vítor Valverde (PDT) afastou de vez qualquer possibilidade de candidatura sua a vereador. Embora de forma remota e com viés estratégico, essa possibilidade chegou a ser aventada. Fora isso, as cadeiras permanecem no mesmo lugar. Além da permanência do próprio Vítor como postulante a vice do PSDB, as situações de Cláudio Horta (PP) e Martvs das Chagas (PT) seguem em aberto. O petista aparece como nome certo para compor a chapa com a ex-reitora da UFJF, Margarida Salomão (PT), em caso de voo solo do partido. Como seu prazo de desincompatibilização vence apenas em junho, ele ainda conta com dois meses para avançar nas articulações.
O prazo também é o mesmo para Cláudio Horta que, quando assumiu a Cesama no ano passado, afastou a possibilidade de concorrer ao Executivo na condição de vice. Seu nome, no entanto, nunca foi totalmente descartado pelos tucanos. A situação do atual vice, Eduardo Freitas (PDT), também deve se resolver apenas em junho. A aposta em sua permanência na chapa com Custódio, embora alta, ainda não foi confirmada. Além das especulações envolvendo o diretor-presidente da Cesama, ele enfrenta a concorrência interna no partido de Vítor. Como não bastasse, o fato de não exercer a função de prefeito nos seis meses anteriores à eleição coloca-o em condições de disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Com tantas possibilidades em aberto, as especulações devem continuar, pelo menos, até o início do junho.

JUIZ DE FORA: Servidores da saúde iniciam paralisação.

Categoria ocupou pátio do prédio da Prefeitura para cobrar incorporação de benefício

Por Fernanda Sanglard

Trabalhadores da Saúde deram início, na manhã de hoje, à paralisação que tem o objetivo de pressionar a Prefeitura (PJF) a conceder a incorporação do adicional de 34%, referente à atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF), à aposentadoria.
Em 1995, os profissionais começaram a receber o benefício como hora-extra e, em 2005, o valor foi transformado em adicional. No entanto, quando se aposentam, os enfermeiros, assistentes sociais, técnicos e auxiliares de enfermagem perdem os 34%, apesar de haver desconto desse montante para o Fundo de Previdência Municipal.
Apoiados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal e
pelo Conselho Municipal de Saúde, boa parte da categoria não compareceu hoje aos postos de trabalho nas unidades de atenção primária à saúde (Uaps) e realiza protesto, nesta manhã, no pátio do prédio da PJF. Uma comissão foi recebida pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH)e tenta avançar nas negociações. Depois da reunião, uma nova assembleia deve ocorrer para que os trabalhadores repassem a posição do Executivo e decidam os próximos passos da manifestação.
No último dia 20, os servidores já haviam conversado diretamente com o prefeito Custódio Mattos (PSDB) para apresentar a reivindicação. Na ocasião, a PJF solicitou prazo para realizar estudos de viabilidade da incorporação dos benefícios.

Demóstenes mentiu na tribuna, ou não mentiu?

O principal argumento técnico dos senadores para cassar o mandato de Demóstenes Torres (DEM-GO) é que ele mentiu na tribuna — e isso fere o decoro parlamentar — ao se explicar, no dia 6 de março, sobre denúncias de envolvimento com o banqueiro do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira.
Conforme lembrou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) em entrevista ao Poder Online, Demóstenes, em seu discurso, disse que não tinha negócios com Cachoeira, que era contra o jogo e que não sabia de atividades ilícitas do amigo.
Mas as últimas gravações de suas conversas com o bicheiro mostram que:

• a) os dois mantinham negócios em comum;
• b) o senador trabalhava pelo projeto em favor das atividades de jogo de Cachoeira;
• c) atividades essas das quais tinha conhecimento, pois afirmou num dos telefonemas “assim o projeto te pega”.

Então o vídeo do discurso vale não só como documento, mas também para o leitor concluir por si mesmo se Demóstenes mentiu ou não mentiu na tribuna.

FONTE: IG.COM

Só pode ser falta do que fazer...

Câmara quer fim das goteiras de ar condicionado

As inconvenientes goteiras provenientes dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis podem estar com os dias contados. O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de calhas coletoras para captação de água originária desses equipamentos foi aprovado ontem na Câmara. O projeto obriga aos proprietários instalar as calhas quando esses aparelhos forem projetados para o exterior das edificações residenciais ou comerciais. Se for sancionado, aqueles que possuem ar condicionado já instalado terão 60 dias, após a publicação da lei, para providenciar a correção. Conforme o proponente, vereador Noraldino Júnior (PSC), ainda será apresentada uma emenda para estabelecer multa de R$ 200 para descumprimento e de R$ 400 para a reincidência.

Fonte: Tribuna de Minas