25 de abr de 2012

Estudantes cobram apuração de estupro

Com faixas, panfletos e alto-falantes, estudantes da UFJF se reuniram ontem, em frente ao Restaurante Universitário (RU), em um ato de repúdio ao caso de estupro de uma adolescente de 17 anos, ocorrido no dia 13 deste mês, durante festa de recepção aos calouros do Instituto de Artes e Design, realizada dentro do campus. O movimento, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), tem o objetivo de conscientizar os alunos sobre casos semelhantes e cobrar providências das autoridades. "O número de estupros de mulheres tem crescido na sociedade. Precisamos atentar para esses casos machistas, que colocam a figura feminina em situações vexatórias. Neste fato específico no campus, lutamos para que ele não caia no esquecimento", ressaltou o coordenador do DCE, Felipe Fonseca. O caso ganha cada vez mais repercussão na mídia e no cenário acadêmico nacional. O manifesto iniciado por docentes da UFJF, com apoio da Associação de Professores do Ensino Superior (Apes), atingiu mais de 300 autoridades e entidades de todo o país, entre juristas e membros que participaram da elaboração do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), professores de instituições de ensino superior como Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal do Ceará, de Uberlândia, além de associações ligadas às mulheres e aos movimentos sociais, e representantes do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e do Ministério da Cultura. Todos apóiam o ato de repúdio e cobram medidas mais severas para coibir atos de violência contra a mulher dentro do campus.
No ato realizado ontem, os estudantes pedem a punição dos envolvidos. "A suspensão de festas dentro da UFJF não ataca o problema. A instituição precisa garantir a integridade física dos alunos", disse Felipe. O grupo pede ainda mais iluminação em todos os locais da instituição. "Há muitas áreas escuras, afastadas. As melhorias podem coibir os agressores de atacar as mulheres", defendeu a aluna de pedagogia Priscilla Lima. Os alunos estão organizando ainda o "Coletivo de mulheres da universidade", para serem debatidas formas de combate ao machismo na UFJF nas mais diversas situações, entre elas, os trotes. O primeiro encontro será na sexta-feira, às 14h, no Diretório Acadêmico (DA) de Pedagogia, na Faculdade de Educação.
Ontem foi publicada portaria que suspende temporariamente os eventos festivos que não estejam diretamente ligados às atividades fins da universidade. A suspensão será mantida até que sejam fixadas novas normas sobre o uso do campus, com aprovação do Conselho Superior, composto por representantes de todas as categorias da UFJF. A assessoria de comunicação da universidade afirmou ainda que continua em andamento, de forma sigilosa, o trabalho da comissão de sindicância interna que apura o caso de estupro da adolescente. O relatório da investigação deverá ser encerrado em um mês, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em relação à segurança no campus, a UFJF declarou que há segurança em toda a área da universidade, além de 212 câmeras de monitoramento.

Apuração segue em sigilo na Polícia Civil

Paralelamente à apuração da UFJF, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso do estupro da adolescente. Doze dias depois do ocorrido, a delegada que acompanhava o caso, Maria Isabella Bovalente Santo, deixa a Delegacia de Proteção e Orientação à Família para assumir cargo na Corregedoria da Polícia Civil, em Belo Horizonte. Ontem a delegada Maria Pontes, que assume o caso, limitou-se a informar que a apuração será realizada e mantida em sigilo. "Não só esse caso, mas todos os crimes sexuais demandam mais discrição e cuidado para não expor a vítima a constrangimentos." O laudo do exame de corpo de delito já foi solicitado ao Instituto Médico Legal (IML) a fim de materializar o crime, mas ainda não chegou nas mãos da delegada.
Os casos recentes de estupro em Juiz de Fora chamam a atenção. Somente entre o início de outubro à primeira quinzena de março, 11 estupros envolvendo maiores de 18 anos de idade foram registrados na delegacia especializada. A maioria dos casos não chegou a ser investigada já que a maior parte das vítimas não procurou a delegacia para representar a queixa, o que é necessário para a abertura do inquérito policial.
Para a delegada Maria Pontes, a falta de iniciativa e participação das vítimas provoca impunidade e dificulta o trabalho de investigação. "É a vítima que precisa solicitar e é ela que orienta toda a investigação. Muitas não procuram a delegacia por vergonha, medo de exposição e de novo sofrimento, mas sua participação é fundamental. Para a polícia, é um dos crimes com maior dificuldade de apuração, já que não há testemunhas, e, muitas vezes, nem os exames comprovam o abuso."



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