5 de dez de 2012

Senador do PSOL acusa tucano de falsificar apoio à PEC da maioridade penal

A PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos provocou nesta quarta-feira (5) um desentendimento entre os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Autor da PEC, Aloysio reagiu à suposta acusação de que a assessoria do tucano teria falsificado a assinatura de Randolfe em apoio à tramitação da proposta.
Irritado com o senador do PSOL, Nunes pediu que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apure o caso.
"Eu não posso conviver com essa acusação de que fraudei a assinatura de um colega. É uma acusação infame que causou, da minha parte, profunda tristeza e indignação. Peço que seja aberta sindicância para apurar o que aconteceu", afirmou o tucano.
Nunes recolheu assinaturas para que a PEC tramite no Senado, como é previsto pelo regimento da Casa - para todas as propostas de emenda à Constituição. A PEC está na pauta da CCJ desta quarta-feira.
Em seu blog na internet, Randolfe disse que sua assinatura foi colhida em uma folha avulsa, sem a explicação da proposta. "Não autorizo que minha assinatura seja utilizada em apoiamento a este projeto. Já estou solicitando à Secretaria Geral da Mesa do Senado a retirada da minha assinatura a essa PEC e solicitando o porque de minha assinatura constar de um projeto o qual tenho total discordância", disse no blog.
Em defesa de sua assessora que colheu a assinatura, Nunes disse que ela tem sua "total confiança" e "jamais falsificaria" qualquer informação. "É uma acusação infamante. Diante da possível fraude, ele diz que ia me investigar. Quem quer investigá-lo sou eu", afirmou Nunes.
Ao falar na CCJ, Randolfe negou que tenha acusado Nunes de fraudar a assinatura. Disse que ela foi colhida sem ele saber que se tratava da PEC que reduz a maioridade penal. "A assinatura é minha. Não foi assinado conscientemente. Em nenhum momento utilizei a palavra falsificação. O documento avulso não encontra sequer referência a essa emenda constitucional. Nunca, conscientemente, na boa fé, iria colocar minha assinatura numa PEC dessa natureza", afirmou.
Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deu o caso como encerrado, sem encaminhá-lo ao Conseho de Ética do Senado. "Gravíssimo seria se a assinatura não fosse de Vossa Excelência. Vários senadores assinam matéria sem observar o cabeçalho. Se confirma a assinatura, não tem absolutamente nada grave", afirmou o peemedebista.
Nunes disse que ficou "satisfeito" com as explicações de Randolfe.
APOIO
Aloysio Nunes teve o apoio de diversos senadores, tanto do governo quanto da oposição, antes de Randolfe se explicar na comissão. Líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse torcer para que as declarações de Randolfe sejam um "ruído de comunicação" diante da postura de "seriedade e reconhecimento" do tucano.
Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse estar "impactado" com tal acusação e prestou solidariedade ao colega de partido. "É inacreditável que um senador tenha feito essa acusação gravíssima. Cabe ao senador Randolfe vir esclarecer um fato. O senador Aloysio é um parlamentar íntegro, não merece esse tipo de acusação."

FONTE: FOLHA.COM

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