8 de jan de 2013

Sinpro e cursinhos sem acordo sobre aulas

O Sindicato dos Professores (Sinpro-JF) realizou um protesto ontem pela manhã em frente a duas instituições de ensino da cidade. Segundo a entidade, Cave e Opção Vestibulares estariam desrespeitando o direito de férias coletivas dos docentes. "A convenção coletiva de trabalho (CCT) define, no artigo 15º, que o mês de férias é janeiro. Somente se houver um acordo entre o Sinpro e o Sindicato das Escolas Particulares, isso poderá ser alterado. Como não houve, queremos a paralisação", afirma o coordenador do Sinpro-JF, Flávio Bitarello.
O Sinpro entrou com ação cautelar no Ministério do Trabalho pedindo a suspensão das aulas, mas o pedido foi negado pelo juiz Fernando César da Fonseca no último dia 19. No despacho, o juiz argumenta que "ainda que a CCT exija o ajuste bilateral entre categoria econômica e profissional, não se pode deixar de lado a finalidade maior da instituição de ensino que é levar conhecimento aos discentes (...). Sobrepõe-se aqui o interesse público da sociedade, em especial dos alunos que são prejudicados tanto no período de greve quanto no período de férias, ao particular dos professores".
Já as instituições se defendem com base na cláusula 48ª da CCT. O texto determina que "os estabelecimentos de ensino que ministrem cursos pré-vestibulares e/ou terceiros anos do ensino médio poderão, se necessário, à vista dos calendários de instituições de ensino superior de Juiz de Fora e região e do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem, adequar as datas de gozo das férias para os docentes desse segmento, através de acordo com o Sinpro/JF".
O diretor do Opção Vestibulares, Luis Antônio Daibert, afirma que, desde novembro está tentando negociar, mas sem sucesso. "Com a paralisação de 113 dias devido à greve na UFJF, os calendários dos processos seriados ficaram prejudicados. A cláusula 48 da CCT dá o direito da realização de aulas em janeiro, mas o Sinpro não aceita negociação", afirmou o diretor, recordando que as provas dos três módulos do Pism serão aplicadas nos dias 20, 21 e 22 de janeiro.
O diretor do Cave, Lawrence Gomes, também aponta intransigência do Sindicato. "Nós realizamos um acordo com os professores e estamos tentando homologá-lo no Sinpro há meses, mas sem sucesso. No Cave, nós fizemos um acordo com os professores que inclusive partiu dos docentes, com o intuito de favorecer nossos alunos ", destacou.

FONTE: TRIBUNA.COM

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