9 de jun de 2012

NEM ELES SE ENTENDEM...

'Tarcisistas' recorrem à Justiça

Grupo ligado ao ex-prefeito Tarcísio Delgado pede cancelamento do edital e novo prazo para inscrição de propostas alternativas à candidatura própria

A ala do PMDB de Juiz de Fora favorável a uma composição com o PT recorreu à Justiça Eleitoral, no final da tarde de ontem, para tentar impedir a realização da convenção do partido marcada para amanhã. A ação ordinária com pedido de tutela antecipada, assinada pelo ex-prefeito Tarcísio Delgado, o ex-vice-prefeito João César Novaes, e pelos dirigentes da sigla, Luiz Carlos de Carvalho e Tânia Alves, pede a nulidade do edital e o cancelamento da reunião dos convencionais com abertura de novo prazo para inscrição de propostas alternativas à candidatura própria encabeçada pelo deputado estadual Bruno Siqueira. Enquanto aguardavam a manifestação do juiz Mauro Francisco Pitelli, prometida ainda para a noite de ontem, os "tarcisistas" reuniram-se no sítio do ex-prefeito no Distrito de Torreões.
Os advogados Marcos Facio e Laudo Natel alegam que, conforme a Resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional do partido político estabelecê-las". Partindo desse entendimento, eles pedem a desqualificação da cartilha publicada pela direção estadual da legenda que serviu como base para elaboração do edital para convenção do diretório peemedebista de Juiz de Fora. O documento preparado pelo PMDB de Minas estabelece prazo de oito dias anteriores à convenção para inscrição de candidatos. O período é o mesmo usado nas eleições internas da legenda para escolha de seus dirigentes.
O fato de o edital ter sido lançado muito próximo do início do prazo para inscrição de candidatos também foi questionado na ação. Para os advogados, princípios constitucionais de publicidade foram afrontados. Eles também anexaram ao procedimento atas de convenções do PMDB de outras eleições municipais para mostrar se tradição manter as discussões em aberto até o limite do prazo para definições. Por fim, os "tarcisistas" alegam que o fato de recorrerem à Justiça não implica em interferência nos assuntos internos do partido, mas na busca por condições de igualdade às opiniões divergentes. Para eles, o adiamento da convenção não implica em nenhum prejuízo devido ao longo período ainda possível para sua realização.
Na avaliação dos peemedebistas favoráveis à candidatura a prefeito de Bruno Siqueira, a ação impetrada na tarde de ontem era esperada. Tão logo os advogados do grupo "tarcisista" deixaram o cartório eleitoral, o vice-presidente municipal do PMDB, Paulo Gutierrez, esteve no local acompanhado de um advogado. Eles foram orientados a aguardar pela decisão do magistrado. Caso o pedido de tutela seja acatado, a ordem é tentar reverter a decisão e manter a convenção para amanhã. Desde ontem, os advogados do PMDB em Juiz de Fora e em Belo Horizonte estão de sobreaviso. A avaliação do grupo é de que, mesmo com o desgaste momentâneo por conta da cisão interna, a candidatura de Bruno permanece como única opção viável para o PMDB. Em último caso, os peemedebistas favoráveis à candidatura própria prometem ir para o embate contra a proposta de aliança.

FONTE: TRIBUNA.COM

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