25 de out de 2012

Obras do novo hospital estão paradas.

As obras do novo Hospital Regional de Urgência e Emergência - que funcionará no Bairro São Dimas, na Zona Norte - estão completamente paradas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG), os serviços foram suspensos depois que a Diedro Construções e Serviços Ltda, empresa vencedora da licitação e responsável pela construção, parou de pagar as contribuições de INSS e FGTS dos funcionários. Por conta disso, a empresa não conseguiu renovar a certidão negativa de débitos desde 5 de agosto deste ano, e a Prefeitura não pôde efetuar, a partir de setembro, os repasses mensais referentes aos serviços prestados pela Diedro. Sem receber, a empresa interrompeu as obras.
Segundo o diretor do Siticop-MG, Ronaldo Alves, os funcionários da empresa estão sem receber vale-transporte e adiantamento salarial, e o pagamento de outubro foi feito com atraso. "A situação está crítica. A empresa não fez os recolhimentos do INSS e do FGTS, ninguém tem dinheiro para a condução, e não temos posição se o salário será pago corretamente em novembro. A informação repassada ao sindicato é que, sem dinheiro para pagar a alimentação dos trabalhadores e o transporte, a empresa mandou que ficassem em casa e parou as obras." Ronaldo estima que aproximadamente 60 trabalhadores que atuavam na construção do hospital estão nesta situação. "As famílias dessas pessoas estão passando dificuldades."
Conforme a assessoria da Secretaria de Obras, cerca de 60% das obras da nova unidade hospitalar estão realizadas, o que corresponde a toda parte estrutural. O ponto em que houve paralisação dos serviços corresponde à fase de acabamento e instalações finais, que não têm previsão de serem retomados. Na última terça-feira, representantes dos funcionários da Diedro se reuniram com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, com a intenção de repassar os problemas e cobrar uma solução. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o Município respeita e compreende a posição dos trabalhadores e está fazendo esforço para resolver o problema.
A pasta esclarece que todos os pagamentos foram realizados em dia e que foi preciso suspender os repasses em cumprimento à legislação federal, que determina que os mesmos só sejam feitos às contratadas que estiverem com a certidão negativa de débitos em dia. A Prefeitura informa que aguarda a regularização por parte da empresa e que, se isso não ocorrer, serão tomadas as medidas cabíveis, dentro do que a lei estabelece, o que pode acarretar, inclusive, em rompimento do contrato. A assessoria de comunicação explica que diversos departamentos do Executivo estão analisando o caso e, ainda este mês, haverá posicionamento sobre as próximas ações.
O diretor do Siticop-MG diz que, durante a reunião, "a Prefeitura se comprometeu a só realizar os próximos repasses à Diedro depois que a empresa realizar a quitação de todos pagamentos referentes aos trabalhadores". Para registrar o compromisso, Ronaldo diz que vai protocolar hoje a ata da reunião. Ele também cobra postura firme das autoridades para resolver o impasse. "O Ministério do Trabalho já está ciente da situação e vamos procurar o Ministério Público para verificar o que é possível fazer."
A Tribuna tentou contato com a Diedro por telefone na tarde de ontem, mas não conseguiu conversar com alguém que pudesse falar pela empresa.

FONTE: TRIBUNA .COM

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