A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (30) a decisão liminar que obrigava a saída de índios de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a qualquer tentativa de desocupação do local. "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito kue-Mbarakay.
A expulsão dos índios havia sido solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e foi aceita em setembro pelo juiz federal Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ã Região), com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas --o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A nova determinação permite a permanência dos guarani-caiová em um espaço de um hectare (ou dez mil metros quadrados) até o término dos estudos de delimitação. A Funai, por sua vez, fica obrigada a concluir os estudos "o mais rápido possível".
FONTE: FOLHA.COM
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