13 de set de 2012

Lewandowski condena Valério e mais cinco por lavagem de dinheiro

Em uma sessão marcada por nova troca de farpas entre os ministros Joaquim Barbosa, o relator do processo do mensalão, e Ricardo Lewandowski, o revisor da ação penal 470, o publicitário Marcos Valério, apontado como financiador do esquema, e mais cinco réus tiveram o pedido de condenação feito pelo crime de lavagem de dinheiro. Além de Valério, o revisor condenou seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. Lewandowski pediu a absolvição de quatro réus: Ayanna Tenório, Geiza Dias, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.
Dois dias depois de Joaquim Barbosa ter pedido a condenação de nove dos dez réus do item 4 da denúncia – que trata das acusações de lavagem de dinheiro (absolveu apenas Ayanna Tenório) –, Lewandowski demorou quase cinco horas, ao todo, para ler seu voto a respeito de cada um dos réus. Ele seguiu o relator quanto a Ayanna, mas, ao contrário de Barbosa, absolveu ainda Geiza, Samarane e Tolentino.
Após as manifestações do relator e do revisor a respeito do item 4 da denúncia do mensalão, agora é a vez dos outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lerem seus votos sobre as acusações de lavagem de dinheiro. A primeira a falar será a ministra Rosa Weber, na sessão desta quinta-feira (13), a partir das 14h.
O voto
Em relação a Marcos Valério, Lewandowski o apontou como um dos responsáveis pela "circulação clandestina de recursos de origem ilícita" que abasteceram o esquema de saques de políticos. O ministro disse que o Ministério Público conseguiu comprovar, por meio de "centenas de documentos", a clandestinidade das operações. O revisor citou o laudo do Instituto Nacional de Criminalista da Polícia Federal, que faz menção expressa do envolvimento do publicitário. "Acho que está bem claro que Marcos Valério foi um dos artífices de toda essa trama", destacou.
Segundo o revisor, Valério admitiu, em depoimento prestado à Justiça, que a sistemática do pagamento de recursos foi decidida em conjunto com a cúpula do Rural. O ministro lembrou que, ao contrário do que alegou a defesa de vários réus na ação, a maior parte dos documentos que comprovaram as operações de lavagem de dinheiro só foi descoberta após uma busca e apreensão determinada por ordem judicial.
Lewandowski também votou pela condenação de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério. Na visão do revisor, eles atuaram em conjunto para ocultar o repasse de recursos a políticos. Para o revisor, Ramon e Cristiano atuaram junto com Valério para a prática do crime. Ele destacou que os dois também assinaram cheques que foram usados para os saques destinados a políticos. Observou que ambos também foram avalistas dos empréstimos feitos pelas empresas junto ao Banco Rural.
Em relação a José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, Lewandowski sustentou o pedido de condenação em provas dos autos que, em sua visão, apontam o conhecimento do ex-dirigente dos “empréstimos fraudulentos” e da origem ilícita de recursos. A mesma tese se aplicou à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, que, de acordo com o ministro revisor, conhecia as operações e tinha um “estreito relacionamento” com Marcos Valério. Simone Vasconcelos também foi co
"Ramon, mais que mero cotista, agiu na condição de sócio administrador, exercendo gerência conjunta dos negócios", afirmou. "A responsabilidade penal de Cristiano Paz está retratada pelo ajuste dos empréstimos bancários, da administração conjunta e solidária das empresas, da escrituração fraudulenta da empresa e de atuar ativamente na prática de lavagem", concluiu. Ele destacou que no caso de Cristiano há ainda o relato de uma reunião dele com o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB), também réu. Nessa conversa, eles teriam combinado a forma como um repasse da Usiminas chegaria às mãos do petebista por meio de uma das agências. "Ele participou da negociação direta de uma das ações", observou.
Absolvições
No início do julgamento, Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, Geiza Dias, ex-funcionária da agência SMP&B, de Marcos Valério. Para ele, a atuação de Geiza foi como mera funcionária da empresa e não com intenção de participar das supostas operações de lavagem de dinheiro. Neste capítulo, essa foi a primeira divergência com o relator, Joaquim Barbosa, que defendeu a condenação da ré.
ndenada por Lewandowski com base nessas argumentações.
Lewandowski começou seu voto falando sobre a conduta de Geiza, destacando o salário de pouco mais de R$ 1 mil, para demonstrar que era apenas uma funcionária subordinada. Mais adiante, o revisor definiu a atuação da mulher como de "batedora de cheques". Geiza é a acusada cuja defesa pede a absolvição porque seria uma funcionária "mequetrefe”. O revisor enfatizou que ela não foi promovida nem obteve vantagem financeira do esquema. Acompanhando o relator, ele também absolveu Ayanna Tenório, que, segundo Lewandowski, não tinha conhecimento das operações ilícitas nem conhecia Valério e seus sócios.
Ao contrário de Barbosa, o ministro revisor absolveu Vinícius Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural. De acordo com Lewandowski, não há provas suficientes nos autos para incriminar o acusado. O mesmo raciocínio foi aplicado em relação a Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Marcos Valério, sobre quem a denúncia do Ministério Público usou argumentos “frágeis”, segundo o revisor.
O ministro lembrou que o Ministério Público havia pedido, nas alegações finais, a condenação de Tolentino pelo crime em razão do empréstimo de R$ 10 milhões tomado pelo ex-advogado de Valério no banco BMG. Contudo, o revisor destacou que o MP não denunciou Tolentino por lavagem de dinheiro por causa da operação do BMG. Segundo ele, o crime se referia a um empréstimo tomado por Valério e os antigos sócios na SMP&B. Nessa operação, Tolentino não teve, de acordo com o revisor, qualquer relação. "Ele não era sócio [da SMP&B], mas apenas advogado, segundo consta dos autos", ressaltou.
 
FONTE: IG.COM
 

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