O governo federal autorizou a Petrobras a importar 30 milhões de m³ de gás natural por dia da Bolívia para suprir a demanda do país, exceto nos Estados da região Norte e do Mato Grosso. A liberação vale até julho de 2019.
O limite diário de importação poderá ser extrapolado pela Petrobras em 5,41 milhões de m³/dia. Deste total, 1,5 milhão de m³/dia devem ser referentes ao gás natural de uso do sistema de transporte (GUS) e outros 3,91 milhões de m³/dia de eventual recuperação de volumes pagos e não retirados, até o limite de 13% sobre o volume diário contratado.
O combustível será transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que liga as cidades de Corumbá (MS) e Porto Alegre (RS) e a entrega será feita em Mato Grosso do Sul, na fronteira entre os dois países próxima à cidade de Corumbá.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Petrobras ficará responsável por apresentar à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os relatórios detalhados, a cada mês, sobre as operações de importação.
A Portaria 447/2012, que autoriza a importação de gás da Bolívia, foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O documento foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), mas somente nesta sexta-feira foi divulgado por causa da greve-relâmpago dos funcionários do DIN (Departamento de Imprensa Nacional) em protesto contra a sobrecarga de trabalho.
FONTE: FOLHA.COM
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