13 de ago de 2012

Lula não só sabia como ordenou o mensalão, diz advogado de Jefferson

O advogado do ex-deputado federal Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa , afirmou nesta segunda-feira no julgamento do mensalão no STF que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não só sabia como ordenou o mensalão” e atacou a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "O senhor (procurador-geral) afirma que o presidente era safo. Mas é um pateta? Tudo isso aconteceu sob suas barbas e nada? Claro que não. Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso (mensalão). Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”, disse Corrêa Barbosa, que repetiu no plenário do Supremo a tese de defesa que antecipou ao iG em entrevista em vídeo.
O advogado de Jefferson ressaltou que os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicações), José Dirceu (Casa Civil) e Anderson Adauto (Transportes) eram auxiliares do ex-presidente e que não tinham autonomia para propor projetos de lei porque isso cabia ao ex-presidente Lula. "Não é de interesse do governo. O governo é um Leviatã. Projeto de lei é outra coisa. Projeto de lei é de interesse e legitimidade do presidente da República. Vamos parar com esse negócio de governo", afirmou.
Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. Como vem fazendo desde o início do julgamento do processo em Brasília, ele passou o dia em seu escritório no instituto que leva seu nome, no bairro Ipiranga, em São Paulo, e não falou com a imprensa.
Corrêa Barbosa relata como seu cliente, supostamente, chegou ao ex-presidente Lula para contar-lhe sobre as "manobras no sentido de cooptação dos parlamentares e pagamento". "O presidente, segundo Roberto Jefferson, se disse surpreso e, sentindo-se traído, chegou a lacrimejar. E naturalmente prometeu providências. O tempo passou e ainda nada acontecia”, contou o advogado.
Segundo ele, Jefferson cobrou providências mais uma vez diante de testemunhas e acabou sendo alvo de espionagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) . “Enquanto isso (Jefferson tentava alertar o presidente), uma manobra na Casa Civil do governo, usando gente ligada à Abin, disfarçou pessoas e filmou uma proposta de propina a um servidor dos Correios. Era para silenciar Roberto Jefferson", disse em relação ao vídeo em que Maurício Marinho, supostamente ligado ao presidente do PTB, recebe R$ 3 mil de propina.
Segundo o advogado, a acusação dos delitos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva decorre de um só fato, "do recebimento de R$ 4 milhões por parte do PT entregue em espécie na sede do partido por Marcos Valério". "Só se sabe disso (do recebimento dos R$ 4 milhões) pela palavra dele (publicitário Marcos Valério). Ele confirmou e eu reafirmo", disse. O defensor de Roberto Jefferson afirma que o dinheiro, entregue por Valério, ocorreu em razão das eleições de 2004 e afirmou que a partilha do caixa de campanha é prevista por lei.
Segundo Corrêa, não pode haver crime de lavagem de dinheiro sem a ciência prévia do recebedor do dinheiro que se trata de dinheiro sujo. "O PT, por cuja direção nacional, celebrou este ajuste com o PTB para a eleição municipal de 2004, que nada tem a ver com o governo federal, transferiu, dos R$ 20 milhões ajustados, R$ 4 milhões", diz. "Era de supor que isso tivesse algum tipo de ilícito? Não, é claro que não."
Outras defesas do dia
O terceiro a falar nesta segunda-feira foi o advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB. Ele afirmou que o repasse de recursos do PT ao PTB era legal e destinado ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. “Para a captação de recursos, é possível transferência de um partido ao outro”, disse. “[A denúncia] É uma peça tendenciosa, porque pretende ser uma sentença", completou o advogado.
Na sequência, falou o advogado do ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz, Ronaldo Garcia Dias. Em sua sustentação oral, o defensor rechaçou que seu cliente tenha embolsado o dinheiro repassado pelo PT e, assim como defesas de outros réus, afirmou que os recursos se destinavam ao pagamento de campanhas eleitorais das eleições municipais de 2004. Ele negou a acusação de compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional por parte do governo Lula. "A origem desses valores estava, para ele, demarcadas pela legalidade. O PTB fazia parte dessa base de sustentação. Se fazia parte, participava do governo. É óbvio que, participando do poder, não há que se falar em pagamento para parlamentares votarem com o governo", disse.
O último advogado a subir à tribuna foi o defensor do ex-deputado federal pelo PMDB José Borba, Inocêncio Mártires Coelho. Ele criticou duramente a acusação feita pela Procuradoria Geral da República e questionou as provas apresentadas pelo Ministério Público, que classificou como "anêmicas". "Como apontaram todos os colegas que nos antecederam, os textos produzidos pelo Ministério Público estão cheio de furos e esparadrapos, o que nos permite dizer que aquilo que a acusação chama de provas robustas não passa de uma frase de efeito. As provas não são robustas, as provas são anêmicas."
Com Agência Estado

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