O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte, negou, na última segunda-feira, o pedido de habeas corpus apresentado pelo vereador Rodrigo Mattos (PSDB) solicitando o trancamento da ação que o tucano responde na 315ª Zona Eleitoral, após ser denunciado pelo Ministério Público por suposta compra de votos nas eleições de 2008. O advogado Gustavo Vieira, que defende o parlamentar, informou ontem, no entanto, que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, enquanto o recurso não for julgado, o processo contra Rodrigo, que é candidato à reeleição, permanece parado em Juiz de Fora.
De acordo com testemunhas ouvidas no inquérito que originou a denúncia, Rodrigo teria oferecido e efetivamente entregue a diversos eleitores a quantia de R$ 50 em troca de votos para seu pai, o prefeito Custódio Mattos (PSDB). Conforme os autos, todos os depoentes remetem o oferecimento de benesses apenas por Rodrigo e outros cabos eleitorais não identificados, sem menção ao chefe do Executivo. Essa foi a razão que levou a Justiça Eleitoral a arquivar o inquérito contra Custódio. A defesa de Rodrigo, por sua vez, argumenta que, também em seu caso, as acusações são inverídicas. "Não vemos elementos mínimos de continuidade do processo", afirmou Vieira. O advogado reforçou ainda que, embora já esperasse a decisão do TRE, tem expectativa de que o TSE vote pelo trancamento da ação, por ser uma corte "mais técnica".
FONTE: TRIBUNA.COM
15 de ago. de 2012
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