2 de ago de 2012

No início do julgamento, Barbosa acusa Lewandowski de 'deslealdade'

O julgamento do mensalão começou em clima de enfrentamento e deixou evidente divergências entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.
Logo no início da sessão, na discussão sobre o pedido de Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo, Barbosa acusou o colega, que votava favoravelmente ao pedido, de ser desleal.
Barbosa votou pela rejeição do pedido. Lewandowski discordou e falou que votaria pelo acolhimento da questão de ordem da defesa.
A declaração irritou Barbosa. "Dialogamos ao longo desse processo e me causa espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento agora quando poderia ter sido feito há sete meses. Poderia ter trazido em questão de ordem", disse. E completou: "É deslealdade".
O ministro revisor rebateu. "Eu como revisor ao longo do julgamento farei valer meu direito de me manifestar. É um termo um pouco forte que Vossa Excelência usou e já esta prenunciando que julgamento será tumultuado", disse.
Ao defender a competência do STF para julgar os 38 réus, Barbosa disse que isso já foi alvo de decisão da Corte. "Nós precisamos ter rigor em fazer as coisas nesse país. O mais alto tribunal do país já decidiu longamente essa questão. Não vejo razão. Parece irresponsável voltar a discutir essa questão", disse.
O pedido de desmembramento foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, que é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira.
Pela proposta, dos 38 réus, só os três deputados seriam julgados pelo STF. Os demais seriam submetidos aos tribunais de origem.
Na avaliação do ex-ministro, se não houver o desmembramento, o STF estará privando os réus sem foro de direitos fundamentais do cidadão: o de ser julgado por seu juiz natural e o de poder recorrer das decisões.
Após a troca de farpas, Barbosa deixou o plenário por 25 minutos enquanto Lewandowki defendia o desmembramento.

FONTE: FOLHA.COM

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